domingo, 9 de maio de 2010

VOTO NULO = A manifestação democrática de inconformismo e protesto

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Ainda que existam certas dúvidas quanto a anulação da eleição nos caso de que 50% + 1 VOTOS NULOS, isso, com a mais absoluta certeza, servirá à uma essencial reflexão e à conscientização, posto que a Lei Eleitoral não prevê, efetiva e claramente, essa hipótese, e assim, se estará criando uma nova figura, um novo retrato do que o povo, através dos eleitores, é capaz: demonstrar a sua indignação, a seu protesto e tomar uma atitude que demonstra, objetivamente, o inconformismo com contestação.


O VOTO NULO é um protesto válido. Ele quer dizer que o eleitor não está satisfeito com a proposta de nenhum candidato e se recusa a votar em qualquer dos candidatos. Esse tipo de voto é importante e é o que efetivamente faz a democracia, pois a existência dele permite que o eleitor manifeste a sua insatisfação. O VOTO NULO, ao contrário do que parece, é um voto válido. Ninguém fala dele, nem mesmo nas instruções para votação. Explicam como votar em um candidato ou como votar em branco, mas ninguém explica como anular um voto.


Pois bem, para anular um voto é preciso digitar um número inexistente no número do candidato. Se um eleitor experimenta votar em branco, o terminal eletrônico avisa "Você está votando em branco" e então o eleitor pode confirmar, ou corrigir. Mas se o eleitor coloca um número inexistente num terminal, ele acusa "Número incorreto, corrija seu voto". Assim, os VOTOS NULOS são desencorajados. Mas, ao surgir esse alerta (?), pressione a tecla CONFIRMAR: o VOTO NULO será computado como tal.


Por que os votos nulos são desencorajados? Por que ninguém fala deles? E por que eu falo deles?
Porque, se na eleição entre o candidato "A" e o candidato "B", o candidato "A" terminasse as eleições com 30% dos votos e o "B" com 24%, sendo 5% de votos em brancos e 51% de VOTOS NULOS as eleições teriam que ser repetidas e nem o candidato "A" e nem o "B" poderiam participar das eleições naquele ano.
Ou seja, o voto nulo, do qual ninguém fala e que o terminal acusa como "incorreto, é o único voto que pode anular uma eleição inteira e remover do cenário todos os candidatos daquela eleição de uma só vez. Se nenhum dos candidatos conseguir maioria (mais de 50%) no último turno, as eleições têm que ser canceladas!
Os candidatos são trocados e novas eleições têm que ocorrer. Então, contribuindo para a campanha do voto consciente, se alguém estiver votando no "candidato "A" ou no "B", mas preferia não votar em nenhum dos dois, pode optar pelo VOTO INCORRETO, o VOTO NULO.
Legenda: A Urna Eletrônica, produzida para obrigar o eleitor a não ANULAR O VOTO, por este ser VÁLIDO, não contém essa opção de NULO, e a urna, programada para tal, alertará o votante a CORRIGIR O VOTO, enquanto que a opção do voto Branco existe, pois este não acusará nenhum efeito no resultado da eleição. Portanto, digite um número INVÁLIDO e clique em CONFIRMAR: seu VOTO NULO será computado.


Quem sabe um dia os candidados "A" e "B" saem do cenário político e os eleitores podem votar em novos políticos que tenha uma consciência social, de justiça, honestidade e respeito ao povo e aos eleitores brasileiros.


Não seja obrigado a votar em quem você NÃO QUER no poder, seja para Presidente, para Governador, para Senador ou Deputado Federal ou Estadual. Nesse caso você tem a opção do VOTO NULO.


Tal decisão, ou seja o VOTO NULO, ainda que não claramente previsto na Lei Eleitoral, servirá para que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, reveja essa possibilidade e adicione ao sistema de votação esse opção, assim como se constituirá numa extensão, numa manifesta complementação ao Projeto FICHA LIMPA, esta uma importante conquista à moralização da política: contra a corrupção, os desvios, o enriquecimento ilícito, além de outros crimes de ordem sócio-comportamental.


Porém, além de tudo que foi colocado há que se levar em conta as grandes probabilidades de manipulação das Urnas Eletrônicas, ou do próprio Sistema de Votação Eletrônica que, apenas através de um chips, é possível conduzir o resultado de uma eleição para o candidato que contar com o apoio de quem comanda o processo eleitoral, incluíndo aí, o próprio STE.


Como ensina o ditado: "Olho vivo porque cavalo não desce escada".


*** Contatos via e-mail: la-stampa@ig.com.br
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