quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Deputado José Antonio Reguffe dá nobre exemplo de austeridade e economia aos 512 colegas.

AH! SE TODOS FOSSEM IGUAIS A VOCÊ - O jovem deputado federal, eleito pelo DF com a mais expressiva votação, dá o mais nobre exemplo de austeridade e respeito com o dinheiro público.
Conforme o blog de "Maria Helena - Sobre Isso e Aquilo"(*), matéria extraída do site "Comunidade" (**) O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do Distrito Federal, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa.

Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030,00 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600,00.

Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário.

Nota do blogueiro: A economia de R$ 1,2 bilhão, se referem aos demais 512 deputados caso aderissem ao exemplo dado pelo jovem deputado José Antonio Reguffe, isso sem computar os 81 senadores, cujo número de assessores, técnicos, etc, nem eles mesmo sabem quantos são, a economia seria no mínimo de R$ 2 bilhões. Com essa sua atitude o deputado federal José Antonio Reguffe dá a maior e mais modelar lição de moral a velhos e decanos políticos que estão no Congresso (Câmara Federal e Senado) há mais de 30 ou 40 anos, como é o caso do presidente do Senado, José Sarney, apenas interessados em resolver, na maioria das vezes, assuntos em causa própria. 


Com R$ 2 bilhões, com certeza, seria suficientes para adquirir milhares de leitos para os hospitais públicos, macas, equipamento e aparelhos de ponta ou primeira geração, além de aumentar o número de médicos para o atendimentos de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras que procuram atendimento nos hospitais e não encontram sequer uma cadeira prá sentar, quanto mais uma maca ou um leito decente para ser devida e legalmente atendido como prevê a Constituição de 05 de outubro de 1988. Essa a "Carta Magna" mais desrespeitada do mundo e pelos próprios governantes e políticos do Congresso (Câmara Federal e Senado). Isso sim é que é uma vergonha, um descalabro, um afronta à dignidade, à inteligência e auto-estima dos brasileiros que trabalham anos e anos e, compulsoriamente são obrigados a pagarem (chamam demagogicamente de contribuição) o INSS - e SUS -, para serem tratados pior que os cãezinhos das madames e das nem tanto.   

Fontes: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/posts/2011/02/12/uma-atitude-nobre-inedita-362811.asp - Blog da "Maria Helana – Sobre isso e aquilo", por Maria Helena R. R. de Souza.
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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Prefeitura vai mexer na Licença Prêmio: quem sairá perdendo são os "barnabés".

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Desde há décadas que ouço falar e até assisti debates na Câmara de Vereadores sobre essa questão de privilégios aos funcionários públicos, que acabam levando vantagens com os tais de triênios, quinqüênios e decênios. E mais: com a injusta Licença Prêmio remunerada.

O mais justo, já que voltaram a mexer na polêmica questão da Licença Prêmio é a sua extinção total. A premiação ou reconheciomento  deve ocorrer, como acontece na iniciativa privada, pela produtividade, pela responsabilidade profissional, pelo desempenho funcional, pela assiduidade ao serviço, e mais, pelo respeito e atenção para com os munícipes e os contribuites que, compulsoriamente, são obrigados aos pagamento de insuportável carga tributária. E não por decisão do prefeito ou de qualquer secretário. E é aí que entra a manipulação, o protecionismo e o apadrinhamento. Se compararmos os valores do IPTU de 2009, 2010 e 2011, veremos o quanto o trabalhador arcou a mais em termos de aumento do que o percentual de inflação anunciado como oficial pelo governo federal.

A Licença Prêmio até poderá ser mantida, conquanto não seja remunerada, pois tal decisão, com ceteza, virá em prejuízo dos munícipes, enquanto os funcionários públicos em licença prêmio recebem seus salários sem trabalhar, sem produzir e sem ter qualquer responsabilidade em favor da Municipalidade.

Aí fica a séria e grave questão: É justo pagar funcionários públicos, com o dinheiro do contribuintes, sem que produzam, sem que trabalhem, sem que cumpram a carga horária, que é bastante mais privilegiada do que na iniciativa privada?

Para dirimir quaisquer dúvidas, indica o bom senso, a tal de Licença Prêmio deveria ser extinta de uma vez por todas através de uma Reforma dos Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais. Pois, da forma que já funciona e como pretende o prefeito Jairo Jorge da Silva sempre quem sairá com vantagem são os funcionários que ocupam cargos de Secretário, de Diretores e de Chefia, com raras e honrosas exceções, e os funcionários protegidos ou apadrinhados. Enquanto isso a classe dos barnabés (classficicação que se refere aos funcionários públicos de baixa categoria) será a mais prejudicada e a menos reconhecida. Como sempre acontece nessas alterações legais.

Se aprovado o projeto pretendido pelo prefeito Jairo Jorge, que tem a maioria absoluta na Câmara dos Vereadores, verão que os "barnabés" continarão segregados, discriminados, pois tais propostas ouço e acompanho desde o ano de 1980. E nada, absolutamente nada mudou de lá prá cá. Pelo contrário ...

Como disse ao amigo e vereador José Carlos Patrício, é fácil, prático, gostoso e generoso fazer festa com o dinheiro dos outros.Ou seja, dinheiro do povo contribuinte. Isso capitaliza simpatia e, por conseqüência, votos. Gostaria de ver eles, governo e vereadores, fazendo festa com o dinheiro que ganham como vencimentos, que agora deverá ter um aumento significativo, indo de R$ 9.000,00 para mais de R$ 15.000,00 mensais, cumprindo, regularmente, três horas de expediente em dois dias por semana: terças e quintas-feiras. Além do 13º Salário, "jetons" (quantia que se paga aos membros de certas instituições a título de indenização) por sessão extraordinária, férias de 60 dias no final do ano e mais 30 dias no meio do ano. Isso sem contar os quatro assessores  de cada vereador e mais o assessor de bancada.