Ministro Orlando Silva: "Quando Comunista Come Criancinha ..."

Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no Rio de Janeiro, em comemoração pela vitória do Golpe, no dia 02 de abril de 1964. CPDOC/FGV/ R251 - (Fatos e Fotos Gente, vol.04, n.167/167, abr 1964).

Mito ou a mais pura verdade gerada a partir da Revolução Comunista de 1917, na Rússia, e os expurgos e assassinatos que se seguiram, como processo, até certo ponto de vista natural em qualquer Revolução, ou Alternância de Poder, assimilada via armas ou, no caso do Brasil , em 1925, com a Coluna Prestes , que cruzou o País de Norte a Sul, sem qualquer estrutura, abatendo e confiscando o que achasse pelo caminho, o mote de que “Comunista Come Criançinha” tornou-se quase “verdade” absoluta, nos idos de 64, e durante no brutal Regime Militar, como antídoto clássico ao Movimento que ameaçava assolar o Brasil da “Marcha do Povo de Deus pela Liberdade”, como ficou conhecida, então, a Campanha Burguesa, da Igreja e do Empresariado, contra os Movimentos Sindicais e Sociais, Pré-golpe Militar.

Desmistificado, no entanto, desde a Queda do Muro de Berlim, em 1989, com o Colapso da própriaUnião das Repúblicas Socialistas Soviéticas, e com a Distensão Política no Brasil, com a Abertura, tal "verdade”, embora arraigada na Crença Popular , bem como o próprio Partido Comunista Brasileiro ou a sua Versão mais “Tupiniquim” Partido Comunista do Brasil, mostrando, já, uma distinta divisão, entre tais entes, deixou de ser Proscrito, compondo, desde a ascendência do Presidente Lula e sua “ Corte Petista” ao Poder, um dos Pilares da Base Aliada no Congresso Nacional , tendo, exatamente, no Ministro Orlando Silva, profundamente envolvido, ora, às vésperas da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos do Brasil, em escândalos de desvio de verbas e corrupção, no Ministério dos Esportes, a sua mais alta expressão.


Ministério que assumiu contornos de importância que transcendem o próprio Governo Dilma Roussef, tamanha a escala que significam tais eventos na Esfera Mundial, tanto a Copa como as Olimpíadas, de que o Brasil é protagonista até 2016, “Bandeira” mais do que indispensável a qualquer Governo que a venha sucedê-la, chegando a assumir ônus tal, que, muito mais do que o Ministério da Defesa ou a Infraero, por exemplo, foi quem se incumbiu da recente Privatização dos Aeroportos, até hoje mal digerida pelas instâncias de Administração da Geopolítica do Poder, em Brasília, ora se vê envolto na mais Profunda Crise ao ponto de chegar o Ministro, Orlando Silva, sem qualquer convite formal, a se submeter ao crivo do próprio Congresso Nacional, em rápida Audiência Pública, a fim de esclarecer os fatos, e salvar-lhe, eventualmente, o Mandato.


Mais do que os esclarecimentos, oportunamente, que venham a ser prestados, pelo Ministro Orlando Silva, no entanto, está em Jogo, diante da Opinião Pública, qualquer que seja a “Composição Política” adotada no Congresso, para não arranhar o Governo Dilma, e mais um Ministro que cai, não apenas o seu simples e transitório “Caráter”, de Ministro da República, de “Homem Público”, mas, também, a “Imagem” do próprio PC do B , de Partido Incorruptível, historicamente ligado as Reformas Sociais, e a Política de Homogeneização Social, a essa altura, irremediavelmente atingidos, chegando, mesmo, a tornar uma “verdade”, aparentemente, remota, e meramente arquitetada por Enganadores e Marketeiros de Plantão, tal como na Alemanha Nazista, de Goebels, e em 1964, no Brasil, de que, se “Comunista Come Criancinha”, por um lado é uma Mentira Fabricada pelos então” Detentores do Poder”, ou não, por outro lado, certo mesmo é que “Roubar, isso sim. Eles, os “Comunistas”, também fazem”.


Será ???


* Artigo de ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, Advogado Militante e Assessor Jurídico da ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, além de EDITOR do Periódico Eletrônico JORNAL GRITO CIDADÃO.
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BNDES: Dívida pública, Bancos e o enriquecimento de empresários

O BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social não foi criado, na realidade, para ajudar a desenvolver o Brasil, mas sim para favorecer e enriquecer as grandes empresas, os conglomerados e empresários como Eike Batista, o homem mais rico do Brasil. 

Por meio dos bancos públicos e dos fundos de pensão, os últimos governos têm derramado dinheiro público para grandes empresas nacionais e estrangeiras, principalmente  empreiteiras, agronegócio, e empresas de Eike Batista. Patrocinam, com dinheiros públicos, a criação de gigantescos conglomerados, que passaram a ter grande influência na economia.

O BNDES privilegia os grandes grupos e destina uma pequena fatia para as micro, pequenas e médias empresas (MPMes). Recentemente destinou bilhões de reais para a megaoperação de fusão do grupo Pão de Açúcar com o Carrefour, que acabou se frustrando pela ação do grupo francês Casino. Em 2010 liberou R$ 45,6 bilhões (27%) para as MPMes de um total de R$ 168,4 bilhões que o banco concedeu de empréstimos. Financiou grandes empresas com juros subsidiados, para aquisição de outras empresas no exterior, gerando riqueza e empregos em outros países e nenhum no Brasil.

Exemplo emblemático foi o financiamento concedido à AMBEV, para comprar uma empresa na Argentina. Logo depois, o controle acionário foi transferido para os belgas.

A DÍVIDA PÚBLICA

Antes de discorrer sobre o BNDES, é preciso lembrar a evolução da dívida pública. O Brasil, desde o advento do Estado, carrega dívidas, exceto no pós Segunda Grande Guerra, com o governo Vargas deixando créditos junto aos EUA e ao Reino Unido. Entretanto, o governo sucessor de Eurico Gaspar Dutra cedeu às pressões dos embaixadores dos dois países e dilapidou os créditos com a compra de quinquilharias (esferográficas, iô-iôs, rádios de pilha) junto aos EUA e o rebotalho da Estrada de Ferro Leopoldina, da Inglaterra que, pelo contrato, em poucos meses seria transferido para o Estado, de graça.

O crescimento da dívida nas últimas décadas é constante e veloz. Ultrapassamos, com total desconhecimento da população e desinteresse dos partidos políticos e sindicatos, a casa do TRILHÃO. Em fevereiro/2010, chegou a mais de 2 TRILHÕES de reais. O governo passado orgulhava-se por manter uma reserva financeira de mais de duzentos bilhões de dólares (hoje Us$ 300 bi), pela qual recebe juros de até 1%, mas pagou até 12,5% para captar. E apresentava, como o atual, um valor menor da dívida, utilizando uma conta de chegar, a tal dívida líquida.

No cálculo governamental, apresenta-se o total da dívida menos o que deverá receber, isto é, os créditos no exterior e o total de “empréstimos” ao BNDES, disfarce para aporte de capital, a fim de não incluir na dívida pública. No primeiro caso, temos US$ 300 bilhões, para os quais teve que pegar R$ 500 bilhões no mercado, pagando juros da taxa SELIC. Mas essas reservas cambiais estão aplicadas a juros negativos, além de ter que considerar a desvalorização do dólar. Resumo: paga-se 12% para captar e recebe juros negativos. Da mesma forma, os “créditos” junto ao BNDES: R$ 230 bilhões em apenas dois anos, de aporte de capital que o governo maquiou como “empréstimo” para não computar na dívida líquida, posto que emitiu títulos. Pagou  juros SELIC, 12%, e o banco empresta à TJLP, 6%.  Em julho último, o Tesouro iniciou captação de R$ 55 bilhões para “emprestar” ao banco, nas mesmas condições anteriores. Parte será aplicada pelo PSI-Programa de Sustentação do Investimentos, cobrando taxa de 5,5%.

O portal “ vermelho.org.br ”, apresenta estudos dos importantes economistas Rodrigo Ávila e Maria Lucia Fatorelli, que a seguir transcrevo um trecho:

“ A dívida pública brasileira consumiu R$ 7 trilhões em 17 anos. De acordo com os dados levantados pela Auditoria Cidadã da Dívida, nos quatro mandatos correspondentes aos governos FHC e Lula – de 1995 a 2010 – estes gastos somaram mais de R$ 6,8 trilhões. Porém, assustadoramente, o país segue devendo pouco mais de R$ 3 trilhões. Dados do Senado Federal indicavam que os gastos da União com juros, amortizações e refinanciamento da dívida representam 52,7% do orçamento executado em 2011, mais de R$ 500 bilhões, ou seja, mais de R$ 2,2 bilhões por dia.”... Prossegue: “... no Brasil a  relação dívida/PIB é de 70%, é aparentemente confortável. No entanto, o que torna a situação brasileira mais perigosa é o fato do perfil da dívida ser muito concentrado no curto prazo .”

Na realidade, o Brasil gasta mais de 50% do orçamento com a dívida pública. Além das privatizações que têm ocorrido. Há projetos na Câmara dos Deputados para a privatização da Previdência e uma Medida Provisória para privatizar os Correios, Além das privatizações realizadas no atual governo, aeroportos e estradas, o BNDES pratica a mais criminosa forma de privatização: em dinheiro vivo. Concede empréstimos subsidiados para empresas aumentarem seus respectivos capitais e adquirirem outras empresas.

BNDES.

O festival de privatizações que o BNDES e outros bancos públicos praticam, é imoral, pernicioso, escandaloso. Farei um artigo específico, pois há muitas coisas graves, como o  do Banco Panamericano. Agora, citarei apenas alguns exemplos entre inúmeras aberrações.

O Banco Votorantim, que atua em vários segmentos da economia, estava falido. A operação para salvá-lo foi um escracho: o Banco do Brasil comprou 49,99% do capital votante pagando o preço de todo o banco. E o BNDES concedeu R$ 2,4 bilhões para a Votorantin Papel e Celulose comprar ações da Aracruz Celulose, que estava em dificuldade.

As empreiteiras levaram vantagens absurdas. Com recursos do BNDES passaram a atuar em vários segmentos como petroquímica, agronegócio, mineração, telecomunicações, produção de etanol, petróleo, saneamento, açúcar, energia elétrica, rodovias...

Alguns exemplos: a Andrade Gutierrez, dona da Telemar, que é dona da OI, que comprou a Brasil Telecom graças ao BNDES ter emprestado R$ 2,6 bilhões em 2008 e R$ 4,4 bilhões em 2009. Na operação, houve denúncias de doações a parentes de pessoas influentes no governo. Essa empreiteira, graças às bondades do BNDES, tem hoje mais as seguintes empresas: Dominnó Holding S.A., Water Port S.A., Corporación Quiport, CCR-Cia. de Concessões Rodoviárias, RME-Rio Minas Energia. Da mesma forma a Odebrecht, a Camargo Correa, a Mendes Junior, a Queiroz Galvão.

A oligopolização do setor de supermercados começou com FHC e não parou nos últimos anos, inclusive com invasão de estrangeiros que engoliram redes nacionais.

A JBS Friboi (carne bovina), obteve empréstimo de uma só vez de R$ 7,5 bilhões e entrou no mercado de capitais em 2007. Adquiriu a Swift Armour Argentina, a Swift Fiids & Co. dos EUA, a Inalca (Itália) e a Tatiara Meat Company da Austrália. Emitiu debêntures e o BNDESPar adquiriu 65%  por R$ 2,2 bilhões. E mais: em 2009, emprestou à Bertin a fábula de R$ 5,7 bilhões, logo depois comprada pela JBS, surgindo uma nova holding, que comprou a Pilgrim”s Pride. Para isso, lançou debêntures no total de R$ 3,4 bilhões e 99% foram compradas pelo BNDES. Essas operações não criaram sequer um emprego no Brasil.

Após receber R$ 100 bilhões do governo, que captou pagando juros SELIC, o BNDES liberou R$ 2,5 bilhões para a Sadia e à Perdigão fundirem-se. Surgiu a gigante BRF Brasil Foods. A Perdigão controla 68% da nova empresa e a Sadia 32%. Antes, a Perdigão comprara a Batavo, a Avipal e a Cotoches. Em 28/11/2010, o CADE-Conselho Administrativo de Defesa Econômica, concluiu estudos em que detectou várias irregularidades de formação de cartel e aplicou Termos de Compromisso de Cessação de Condutas-TCC, impondo inclusive pagar contribuições de R$ 13, 7 milhões, R$ 1,37 milhões e R$ 1,37 mil.

Em novembro/2008 o banco comprou R$ 250 milhões de ações do Frigorífico Independência, anunciando mais R$ 250 milhões para março, quando, no dia primeiro de março, o frigorífico faliu (Recuperação Judicial).

Assim, o BNDES engorda os patrimônios dos acionistas das empresas. Mas em infraestrutura é tímido. Em 2009, o orçamento federal contemplou a rubrica saneamento com R$ 3,1 bilhões, mas foram gastos apenas R$ 1,6 bilhão. Em sete anos, a rede de esgotos no Brasil, cresceu apenas quatro pontos percentuais.

Financia com R$ 660 milhões, a construção de uma estrada nos Andes, que corta reservas indígenas. Há forte resistência dos indígenas bolivianos.

Em julho último, o Tesouro foi autorizado a se endividar em R$ 55 bilhões, para entregar ao BNDES. Além dos R$ 230 bilhões anteriores. Portanto, é dinheiro público. O governo aumenta a dívida lançando títulos a 12,5% de juros e emprestando a 6%, a empresas escolhidas a dedo. No primeiro semestre deste ano, o rombo nas contas públicas já era de R$ 35 bilhões. E pagou R$ 100 bilhões pelo serviço da dívida.

O banco recebe também dinheiros do FAT-Fundo de Amparo aos Trabalhadores, além dos rendimentos de aplicações e os abatimentos dos empréstimos.

Mas continua econômico em investimentos em infraestrutura. Nos governos militares, houve essa mesma política de subsidiar a criação de grandes grupos empresariais que deveriam, principalmente, atuar no mercado externo. Houve grandes calotes, que engordaram a dívida pública. O banco, criado em 1952 sem o S, apenas BNDE, objetivava, principalmente, conceder financiamentos de longo prazo para incentivar a industrialização e investimentos pára melhoria e criação de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, comunicações e saneamento. Infelizmente, nos últimos anos, tem sido usado para privilegiar certos grupos econômicos.

Isso ficou bem explícito com a fracassada operação Pão de Açúcar, para a qual destinou R$ 3,9 bilhões para aumento de capital, visando à fusão com o Carrefour.  A junção de duas grandes redes de supermercado é operação que nada tem a ver com as finalidades de um banco de fomento. Usou o argumento cínico de que é um setor estratégico. E o banco ainda seria sócio minoritário de um truste dominado por capital estrangeiro. Seria outra grande picaretagem como a do JBS-Friboi, acima descrita.

Há razões de sobra para uma campanha para enquadrar o BNDES em suas finalidades e para que o governo deixe de usá-lo como biombo para grandes negociatas.

BANCOS

Os bancos vêm se superando a cada ano; sempre apresentando lucro recorde, exageradamente superior aos anos anteriores, enquanto a Petrobras foi a empresa que mais perdeu em valor de mercado: Us$ 53 bilhões em 2010, segundo o sítio “Economática-Radar on Line”. O Bradesco cresceu, passando do sétimo para o sexto lugar entre os 10 principais bancos das Américas, ultrapassando o Goldman Sachs.  A cada ano, alternam-se em maior crescimento, os brasileiros Bradesco, B.Brasil e Itaú. Em 2009, entre os 25 bancos com ações mais rentáveis das Américas 9 eram brasileiros. O LUCRO DOS NOVE PRINCIPAIS BANCOS NO BRASIL, ATINGIU OS R$ 174,075 BILHÕES, OU R$ 199 BILHÕES, CORRIGIDOS.

 ENTRE 2003 E 2010, O CRESCIMENTO DOS BANCOS FOI DE 550% ( QUINHENTOS E CINQÜENTA POR CENTO ) SOBRE O PERÍODO 1995/2002 . O BIC BANCO CRESCEU SUA RENTABILIDADE EM 535% (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO POR CENTO) E OS OUTROS TRÊS COM MAIORES RENTABILIDADE, PELA ORDEM, FORAM O PANAMERICANO, O BANRISUL E O BRASIL. Na década , os bancos mais rentáveis das Américas foram o Banco do Brasil, o Itaú-Unibanco e o Bradesco.

A rentabilidade dos bancos no Brasil é mais que o dobro dos EUA.  21,75% x  8,91%. (Folha de S.Paulo 25/8/2008). Entre os quatro maiores do Brasil e os quatro maiores dos EUA, a diferença é de quatro vezes: 28,5% contra 7.1%; No primeiro trimestre/2011, o Bradesco obteve o histórico e recordista lucro de R$ 2,1 bilhões. Na década passada, foi o terceiro maior, com R$ 4,020 bilhões em 2009, só superado pelo BB em 2008, R$ 4,040 bilhões e Itaú em 2007 com R$ 4,86 bilhões.

A partir do Plano Real, o número de bancos brasileiros foi drasticamente reduzido. Os privados passaram de 56,9% para 42,6%; os públicos, de 33,5% para 24,31%, enquanto os estrangeiros.passaram de 9,6% para 33,1%. Cresceu também a participação de estrangeiros nos bancos nacionais. A FEBRABAN e alguns economistas, dizem que isso é “fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional”(sic).

A política de Lula foi a mesma de FHC: o Estado fica com os prejuízos e os ganhos ficam com os magnatas. É capitalismo sem risco, bancado pelo Estado, problema histórico no Brasil; prática constante em governos de direita e de “esquerda”.

DO BLOGUEIRO: Ninguém fica rico, milionário e poderoso, impunemente.

* Artigo de Ronald Santos Barata - barataronald@gmail.com , extraído do site "Jornal Grito do Cidadão".

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13° SALÁRIO NUNCA EXISTIU ... Um engodo histórico e ano de 379 dias para os políticos.

O 13° Salário, instituído no governo do ex-presidente Getúlio Dornelles Vargas, para corrigir uma injustiça social para com os trabalhadores, não se trata de um prêmio, um privilégio ou generosidade do governo, mas o pagamento do que foi devido pelos empregadores aos trabalhadores durante o ano.

Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente. Mas há sempre uma razão para as coias e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazem nada por acaso.


Pois bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem da retórica enganosa.


É preciso lembrar que o 13° Salário, no Brasil, foi uma inovação do ex-presidente Getúlio Dornelles Vargas - o pai dos pobres -, buscando resgatar as perdas que os trabalhadores da iniciativa priva vinham tendo, e que nenhum governo depois dele mexeu nisso. Por quê? Simplesmente porque o 13° Salário, na realidade, não existe. Sempre foi um engodo, uma demagogia dos governantes e dos políticos.


O 13° Salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos "donos do poder", que se intitulam "capitalistas" ou "socialistas" e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.


Vamos demonstrar essa GRANDE E DURADOURA MENTIRA através de um exemplo aritmético prático e simples. Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, no final do ano, um total de R$ 8.400,00 por 12 meses de trabalho. Multiplicando-se R$ 700,00 X 12 meses = R$ 8.400,00. Em dezembro o generoso governo manda, então, pagar-lhe o conhecido 13° salário. Assim, RR 8.400,00 + 13° salário = R$ 9.100,00. São R$ 8.400,0 a título de salário anual + o 13° salário R$ 700,00 (tido como uma espécie de prêmio) = R$ 9.100,0 como total de ganhos (brutos) no ano.


Vamos, agora, a um simples e rápido cálculo aritmético:
Se o trabalhador recebe R$ 700,00 por mês e o mês tem 4 (quatro) semanas, significa que ganha R$ 175, por semana. Salário mensal de R$ 700,00 dividido por 4 semanas (do mês) = R$ 175,00 por semana.


Um ano tem 52 semanas (confira no calendário quem tiver dúvidas). Então, se multiplicarmos R$ 175,00 (salário por semana) por 52 semanas que tem o ano, teremos um resultado = R$ 9.100,00. R$ 175,00 (salário semanal) X 52 (número de semanas do ano) - R$ 9.100,00.


O resultado acima é o mesmo valor do Salário ganho num ano + o 13° Salário. Surpresa? Onde está, portanto, o 13° Salário, que pagam aos trabalhadores como se um privilégio?


A resposta é que o governo, que é quem faz as leis, lhes rouba uma parte do seu salário durante todo o ano pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31, quatro a cinco semanas. No final do ano, e ainda parcelado, o generoso governo presenteia o trabalhador, especialmente o da iniciativa privada, com um 13° salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador no decorrer do ano.


Se o governo retiar o 13° Salário dos trabalhadores e funcionários públicos, o roubo é duplo. Daí que NÃO EXISTE NENHUM 13° SALÁRIO. O governo apenas manda o patrão DEVOLVER o que sorrateiramente foi tirado do salário anual do trabalhador. Ou seja, o 13° Salário é a devolução de um dinheiro que foi negado ao trabalhador durante o ano, mas sem juros e sem correção monetária.


CONCLUSÃO: Os trabalhadores recebem pelo que já trabalharam e não como um adicional, "cheirando" a prêmio ou privilégio.
13° Salário não é prêmio, nem gentileza e nem concessão. É simples pagamento, sem juros e sem correção monetária, pelo tempo trabalhado nas 52 semanas do ano.

NOTA DO BLOGUEIRO: Quem tem prêmio, mas não trabalha para fazer jus a tanto, são os deputados, senadores e vereadores que chegam a receber o 14° e o 15° salários por ano, sem contar as demais mordomias e direitos auto-contemplados, os quais não passam de uma forma oficial e legalizada de "roubar" o dinheiro público e "enriquecer ilicitamente", porém sustentados em lei que os auto-beneficiam, enquanto que o trabalhador da iniciativa privada não tem esses mesmos direitos. São os excluídos, socialmente.

Os trabalhadores, considerando o 13° Salário, recebem o equivalente a 52 semanas por ano, enquanto que os senadores, deputados e muitos vereadores, além de recebem polpudos e abusivos salários, sem contar as mordomias, recebem o equivalente a 60 semanas por ano. Ou seja, o ano para o trabalhador é de 365 dias, mas para os políticos é de 379 dias.

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