quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Abusos e desperdícios: CANOAS voltará a ter 21 vereadores

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Enquanto a presidenta Dilma Roussef, ainda que tenha dito publicamente ser contra a criação da CPMF - Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira, criada em 1996 pelo sociólogo presidente FHC - Fernando Henrique Cardoso e mantida pelo seu sucessor Luiz Inácio Lula da Silva, que antes de se tornar presidente dizia que a CPMF era um "roubo", uma extorsão contra o povo, deverá ser encaminhada a proposta ao Congresso, tendo como justificativa mais recursos para a Saúde. Feito que também justificou a sua criação em 1996 e cujos recursos jamais foram utilizados para o fim a que se propunha.

Enquanto os Congressistas se preparam para novo auto-aumento em mais de 14%, passando para mais de R$ 30 mil reais de salários, sem considerar as demais vantagens e mordomias, além dos inúmeros assessores.

Os vereadores de Canoas, cidade que mais arrecada no Estado, excetuando-se a capital Porto Alegre, se auto-aumentaram na calada da noite, passando a perceber um salário de mais de R$ 12.000,00 mensais, além dos Assessores Legislativos que passaram a ganhar R$ 5.000,00 e dos 4 assessores por vereador que recebem cerca de R$ 3.500,00 cada um. O estranho, porém, é que hoje a Câmara de Vereadores tem 71 assessores de vereadores, que somados aos outros assessores, chega a um total de 94 assessores, o que não fecha com as contas, conforme acima referido. Hoje cada vereador de Canoas representa um custo na ordem de R$ 38 mil mensais ou R$ 456.000,00 anuais, não estando aí considerados os "jetons" pelas sessões extraordinárias convocadas pelo Prefeito e nem o 13° e o 14° salário dos vereadores e o 13° salários dos assessores.

Afora tudo isso, os atuais 15 vereadores já aprovaram para a próxima legislatura, que a Câmara de Vereadores voltará a ter 21 cadeiras. Ou seja, 21 vereadores o que representará, conforme os valores de hoje, mais recursos públicos na ordem de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Isso sim é que é um abuso e um absurdo. Tudo sem contar que haverá a necessidade de remodelação das dependências da Câmara Municipal para a criação de mais seis novos gabinetes e a infraestrutura para o funcionamento, como telefones, computadores com internet, birôs, cadeiras, estofados para os cidadãos que procuram os vereadores para as suas reivindicações, etc.

E Canoas, hoje, tem sérios problemas com relação às ruas, cuja campanha "tapa buracos" e recapeamento asfáltico tem deixado muitíssimo a desejar, sendo esse serviço um buraco negro ao desperdício do dinheiro público. Muitas escolas estão a merecer a atenção da Administração Municipal, assim como o setor da Saúde pública, com o HPS Canoas padecendo da falta de equipamentos de última geração, falta de médios, de enfermeiras e pessoal e material de hotelaria. Isso sem contar que o único hospital da cidade, o Hospital Nossa Senhora das Graças, privado e mantido pela ABC - Associação beneficente de Canoas, atravessa a largos anos, uma séria crise financeira, com falta de leitos, de médicos, equipe de enfermagem e de hotelaria. E mais: falta de equipamentos hospitalares de primeira geração, material de hotelaria, medicamentos e uma assistência médico-hospitalar que, se classificada, não chega aos cinco pontos, apesar da boa vontade e do empenho da direção da ABC e equipes médica e de enfermagem. O "Gracinha", de fato, está na UTI da irresponsabilidade há décadas e não há autoridade que olhe para isso, enquanto de outra parte há, pode-se dizer, um desperdício de recursos públicos, já que são aplicados em pessoal que não representa absolutamente nada em termos de retorno e benefícios à sociedade: 94 assessores na Câmara de Vereadores e os cerca de 600 CCs admitidos na Prefeitura Municipal, hoje com uma Secretaria da Copa do Mundo instalada quatro anos antes da realização da Copa do Mundo, na expectativa - não falamos na certeza - de ser sub-sede da Copa do Mundo 2014.
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SAÚDE E EDUCAÇÃO: CCMEF - Contribuição os Corruptos Municipais, Estaduais e Federais



Não há como deixar de transcrever o artigo de Ruth de Aquino publicado com o título desta postagem na revista 'Época' desta semana. A sugestão dela para a criação da CCMEF (Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais) é muito criativa. 
... Vale a pena ler seu artigo:

"Quem falar que resolve a saúde sem dinheiro é demagogo. Mente para o povo.”

Dilma está certa. É urgente. Em lugares remotos do Brasil, hospitais públicos são mais centros de morte que de cura. Não é possível “fazer mágica” para melhorar a saúde, afirmou Dilma. Verdade. De onde virá a injeção de recursos? A presidenta insinuou que vai cobrar de nós, pelo redivivo “imposto do cheque”. Em vez de tirar a CPMF da tumba, sugiro criar a CCMEF: Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais.

A conta é básica. A Saúde perdeu R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF, em 2007. As estimativas de desvio de verba pública no Brasil rondam os R$ 40 bilhões por ano. Empatou, presidenta. É só ter peito para enfrentar as castas. Um país recordista em tributação não pode extrair, de cada cheque nosso, um pingo de sangue para fortalecer a Saúde. Não enquanto o governo não cortar supérfluos nem moralizar as contas.

Uma cobrança de 0,38% por cheque é, segundo as autoridades, irrisória diante do descalabro da Saúde. A “contribuição provisória” foi adotada por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e se tornou permanente. O Lula da oposição dizia que a CPMF era “um roubo”, uma usurpação dos direitos do trabalhador. Depois, o Lula presidente chamou a CPMF de “salvação da pátria”. Tentou prorrogar a taxação, mas foi derrotado no Congresso. 

A CPMF é um imposto indireto, pernicioso, dúbio e acumulativo. Pagamos quando vamos ao mercado e mesmo quando pagamos impostos. É uma invasão do Estado nas trocas entre cidadãos. Poderíamos dizer que a aversão à CPMF é uma questão de princípio. 

Mas é princípio, meio e fim. Não é, presidenta?

“Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde”, afirmou Dilma. E como crer que, agora, não haverá mais desvios?

Como acreditar? O Ministério do Turismo deu, no fim do ano passado, R$ 13,8 milhões para uma ONG treinar 11.520 pessoas. A ONG foi criada por um sindicalista sem experiência nenhuma com turismo. Como acreditar? A Câmara dos Deputados absolveu na semana passada Jaqueline Roriz, apesar do vídeo provando que ela embolsou R$ 50 mil no mensalão do DEM.

Como acreditar? Os ministros do STF exigem 14,7% de aumento para passar a ganhar mais de R$ 30 mil. Você terá reajuste parecido neste ano? O orçamento do STF também inclui obras e projetos, como a construção de um prédio monumental para abrigar a TV Justiça. É prioridade?

O Congresso gasta, segundo a organização Transparência Brasil, R$ 11.545 por minuto. O site Congresso em Foco diz que cada um de nossos 513 deputados federais custa R$ 99 mil por mês. Cada um dos 81 senadores custa R$ 120 mil por mês. São os extras. E o Tiririca ainda não descobriu o que um deputado federal faz.

“É sério. Vamos ter de discutir de onde o dinheiro vai sair (para a Saúde).”

Tem razão, presidenta. Mas, por favor, poupe-nos de seu aspirador seletivo.

A senhora precisa mesmo de 39 ministérios consumindo bilhões? Aspire os bolsos gordos da turma do Novais, do Roriz, do Sarney. Apele à consciência cívica dos políticos e juí­zes que jamais precisaram do Sistema Único de Saúde.

Vamos criar o mensalão da Saúde. 

Um mensalão do bem, presidenta. Corruptos que contribuírem serão anistiados. ONGs fantasmas, criadas com a ajuda de ministros & Cia., terão um guichê especial para suas doações. 

O pessoal que já faturou por fora com a Copa está convocado a dar uns trocados para a Saúde.

Enfiar goela abaixo dos brasileiros mais um imposto, nem com anestesia. Um dia nossos presidentes entenderão o que é crise de governabilidade. Não é a revolta dos engravatados em Brasília nem a indignação dos corredores e gabinetes. 

A verdadeira crise de poder acontece quando o povo se cansa de ser iludido.

Os árabes descobriram isso tarde demais. 

Deitavam-se em sofás de sereias de ouro, cúmulo da cafonice. 

Eles controlavam a mídia, da mesma forma que os companheiros do PT estão tentando fazer por aqui. 

Não deu certo lá. Abre o olho, presidente.

OBS:
Veio da presidência da república a ordem expressa para a recriação do "imposto do cheque" ou assemelhado. Foi sugestão da nada confiável Dilma Rousseff. Ela diz uma coisa e faz outra, como aprendeu com seu guru, o Retirante Falastrão. Os "trabalhos" nas duas casas legislativas para ressuscitar esse assalto aos nossos bolsos estão de vento em popa. Virá como um petardo sobre os contribuintes extorquidos diariamente pelos impostos imorais que já pagamos. Se não houver mobilização por parte da sociedade seremos engulidos por essa imoralidade que nos desrespeita e agride como um chute em nosso traseiro. Temos de demonstrar à essa marionete que somos nós quem mandamos nela e não o contrário. Chega de roubalheira custeada com os nossos impostos.

Do blogueiro: Um país do terceiro mundo, com uma crise financeira rondando logo ali adiante e com um setor produtivo freando o mercado do emprego, além dos cerca de R$ 40 bilhões anuais que são "roubados" do trabalhador contribuinte através das mais diferentes formas e fórmulas de corrupção, sem contar os bilhões que são sonegados peos grandes grupos empresariais, o que na realidade jurídica significa "crime de apropriação indébita", o Brasil se dispõe a sediar uma Copa do Mundo que não custará menos do R$ 50 bilhões, apesar do ex-jogador e atual deputado federal Romário afirma que a Copa do Mundo de 2014 custará cerca de R$ 100 bilhões (espera-se que nesse total estejam incluídos os bilhões que a corrupção vai levar). E mais: dois anos depois o Brasil será sede das Olimpíadas, o que também deverá custar ao bolso do povo brasileiro outros tantos bilhões de reais.

Enquanto isso, o Governo Federal, assim como os Estaduais e Municipais, alega falta de recursos para o setor da Saúde (mais hospitais, mais leitos, mais médicos, mais enfermeiros e mais pessoal à hotelaria, da mesma forma mais equipamentos hospitalares de última geração, medicamentos e material de hotelaria).

E tem mais ... ou menos. Há falta de escolas e onde existem escolas, há falta de material no mínimo básico aos estudantes e professores, falta uma melhor qualificação do ensino, faltam escolas e salas de aula no Norte e Nordeste, onde crianças estudam em locais improvisados em estrebarias, casas transformadas em escolas com largas fendas nas paredes e piso de chão-batido. Os estudantes, além de andarem quilômetros a pé por falta de condução, não têm cadernos, lápis, borracha, livros, etc e etc.

Mas o Governo Federal, que poderá contar com o apoio e a aprovação do Congresso, acena com a recriação da CPMF como fonte de recursos para a Saúde e Educação, contribuição provisória que acabou se tornando permanente como se um imposto enfiado goela a baixo do povo brasileiro. Mas o pior não é isso.O pior é que os recursos da CPMF jamais foram aplicados para os setores que o justificaram. Ou seja: Educação e Saúde.

Será que vamos ter que engolir novamente a CPMF para que a Saúde e a Educação tenham um pouco mais de recursos, porque com certeza a maior parte continuará sendo desviada para tapar buracos provocados pelo "rombo" que a corrosão da corrupção tem promovido.

É hora de se rever essa questão de que quando falta recursos por irresponsabilidade administrativa, abuso no uso do dinheiro público (Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores), desperdícios em obras não prioritárias (lembrar Copa do Mundo e Olimpíadas), entre tantas outras fontes de desperdício dos recursos públicos, comos os 39 Ministérios, sendo que muitos sequer até hoje justificaram a sua existência.
  
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