domingo, 22 de junho de 2008

Candidatos com "ficha suja" e a imprescindível ineligibilidade


*** Pois, recentemente o TSE - Tribunal Superior Eleitoral baixou algumas normas que dá um leve toque de moralidade à questão eleitoral, porém falta muito mais para que se possa fazer uma faxina de fato e efeito à corrupção que vem sendo praticada à desbragada pelos políticos dos mais diferentes escalões. Há, por detrás da aparente iniciativa de moralização, um certo, ainda que tênue, senso de protecionismo aos políticos. Assim, o TSE repassou, por outro, a responsabilidade aos TRE - Tribunais Eleitorais de cada Estado o encargo de inpugnar a candidatura dos políticos com "ficha suja". Ou seja, que enfrentam processos em tramitação na Justiça, sem, entretanto, terem sido sentenciados em última instância.
Na maioria dos casos os políticos jamais são presos, sequer algemados, quando flagrados em evidências ou em indícios factuais, de prática de corrupção, desvio de dinheiro público, golpes contra instituições nacionais, improbidade administrativa, peculato, concussão, formação de quadrilha, falsidade ideológica, etc. E um dos mais ilustrativos exemplos é do deputado federal - vejam só! - Paulo Salim Maluf que, na maior cara de pau se propõe a ser candidato à Prefeitura de São Paulo, a maior, mais importante e com a maior arrecadação entre as cidade brasileira.
Recentemente dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e políticos de todas as classificações, além de inúmeros empresários, foram flagrados pela PF numa operação que desviou cerca de R$ 700 milhões do PAC. Com exceção do alguns políticos e prefeitos de pequenos municípios, nenhum "medalhão" foi preso devidamente algemados como aconteceu com os não políticos, e levados em camburões.
Para que se tenha uma efetiva moralização da coisa pública é indispensável que, todo aquele político - independente do escalão - seja efetivamente preso e tornado inelegível até o final das investigações e do processo judicial. Inocente, retomaria seus direitos políticos, caso contrario ficaria inelegível por todo o sempre, posto que será sempre uma pessoa sem qualquer sentido de confiança.
Em Canoas-RS, um vereador foi condenado em 1ª e 2ª instância, há quase cinco anos de cadeia. Como recorreu, continua desfrutando do cargo e percebendo regiamente seus salários de vereador, além de poder concorrer à reeleição no dia 5 de outubro próximo. Esse, assim como Paulo Salim Maluf, são modelares casos em que a impugnação deve ser a regra.
Tomara que os TREs de todos os Estados brasileiros sigam o exemplo ditado pelo TRE do Rio de Janeiro, que decidiu: "candidato com ficha suja" terá a candidatura impugnada".
Imprescindível, ainda, que durante o andamento das investigações o governante, parlamentar ou funcionário público seja efetiva e inadiavelmente afastado das funções, sejam elas eletivas ou apenas administrativas, para o bom desenolvimento das investigações, e sem possíveis interferências. Assim nos indica o bom senso e a transparência. Mas para tanto, é preciso muita, muita vontade política. Muita, muita ética e senso moral.
Assim seja ... para o bem da moralidade, das finanças nacionais e, conseqüentemente, da baixa da carga de tributos. Aliás, recentes notícias informavam que a atual carga tributária é a maior de todos os tempos. Graças a incontrolável e crescente escalada de corrupção e a falta de fiscalização e seriedade na cobrança dos sonegadores. Corrupção e Sonegação: sem dúvidas, os dois maiores câncros do nosso espoliado e maltratado "patropi".
Por fim, resta torcer para que o TRE-SP, como dizia aquele ex-presidente "impichado", tenha colões roxos para impugnar a candidatura do "sempre livre" Paulo Salim Maluf.

Um comentário:

Leandro Luz disse...

nao deveriam nem concorrer...

abraço