terça-feira, 13 de abril de 2010

Contra a impostora democracia autoritária VOTO NULO

É insistente, batido e rebatido que o Brasil vive uma democracia. Ora, pois! Nem mesmo a mesocracia vigora neste país-continente que, se me permitem, entendo como um país onde há um predomínio pedantocrático. Ou seja, o poder que emana dos "medíocres vaidosos" que, demagogicamente são classificados como maioria, enquanto que a verdadeira maioria, que é o povo, é classificada como "minorias".

Um regime democrático é sabido que é um princípio da soberania popular e, em essência, é um regime de governo que respeita a liberdade do ato eleitoral, é pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade. Mas, num estudo mais minucioso, o Brasil vive realmente uma democracia autoritária, que se firma na autonomia do poder executivo em relação aos demais poderes. Assim, é preciso - e isso urge aconteça - uma democratização no Brasil, para que tenhamos, de fato e de direito, uma democracia, onde os direitos do povo são efetiva e constitucionalmente respeitados e cumpridos, da mesma forma fiscalizados e cobrados os seus deveres. Porém, o que acontece, na prática, é exatamente o inverso: só se cobra os deveres e cada vez maiores em número e obrigações, enquanto que os direitos lhe são tolidos, tirados de forma gradual e impostora.

Democracia, poder que emana do povo e para o povo. Mas o desrespeito, não apenas à doutrina política, mas à soberania do povo se esvai gradualmente em comportamentos do tipo "Ação Popular", impetrada recentemente, com o propósito de tornar os políticos tidos como "ficha suja", ou seja, que tem processos já transitado em julgado em segunda instância, sejam inelegíveis, porém a Câmara Federal está, casuisticamente, postergando a sua apreciação e votação, o que, sem a menor sombra de dúvida, causará um dano irrecuperável ao País, segundo os princípios democráticos. Daí entendermos, que vivemos e vivenciamos um sistema pedantocrástico, este emanado das "mediocridades vaidosas", formadas pela classe política e pela elite dominante, que se apossaram do poder e, dessa forma, impõem o que bem lhes aprouver, pouco ou nada se importando com os direitos constitucionais conquistados pelo povo e pelos eleitores.

Finalizando, lamentavelmente, a Constituição Federal do Brasil ou a "Carta Magna", aprovada em 5 de outubro de 1988, só tem real e prático efeito numa biblioteca ou como enfeite de status numa estande.
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