terça-feira, 25 de outubro de 2011

Quanto custa para termos legisladores que não fazem nada


Pois, mesmo diante do quadro negro que todos os países do mundo estão enfrentando, o que tem motivado revoltas no Iraque, com a derrubada e a condenação à morte do ditador Saddan Hussein, e na Líbia com o assassinato do também ditador Muamar Kadhafi, além de países que se defrontam com uma irreversível situação política-financeira, como Grécia, Portugal, Itália e outros países da Europa e mais os Estados Unidos à beira da bancarrota, vemos os políticos brasileiros se deleitando em ganhos fáceis com o dinheiro público.

Tudo isso, sem falar na escalada vergonhosa da corrupção, com destaque para o "Mensalão do PSDB", em Minas Gerais, batizado pela mídia integrante do PIG, de "Mensalão Mineiro", como se o povo de Minas Gerais tivesse alguma participação, inventado pelo então governador Eduardo Azeredo em conluio com Marcos Valério (o mesmo do "valerioduto"); o "Mensalão do PT", que contou com a participação de diversos outros partidos, como o PTB, PMDB, PP, etc num total de 40 envolvidos. Como se isso já não bastasse, e dado a sapiência da "impunidade", em Brasília estourava o "Mensalão do DEM", capitaneado pelo governador José Roberto Arruda e denunciado pelo ex-Secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa e os recentes escândalos de corrupção, desvios de dinheiro e superfaturamento nos Ministérios dos Transportes, Ministério do Turismo e Ministério dos Esportes.

Pois, a vergonhosa situação dos super favores concedidos aos nossos legisladores (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores (compreendendo 27 estados e 5.560 municípios, conforme o IBGE), mostra o seguinte quadro negro do ganha fácil: Cada senador custa aos cofres da Nação nada menos do que R$ 33 milhões por ano, enquanto que cada deputado federal representa um gasto de R$ 6 milhões/ano. Fazendo a média entre os ganhos de senador e deputado federal, a média é de R$ 10.200.000,00 por ano.

Tal quadro, que envergonha o Brasil no exterior, se comparado com as despesas anuais de legisladores de outros países como Itália = R$ 3,9 milhões; a França = R$ 2,8 milhões; Argentina = R$ 1,3 milhões e Espanha = R$ 850 mil. Somando-se todos esses países, juntos os seus legisladores, não recebem o que recebem, em média, os legisladores brasileiros. Enquanto um político brasileiro, da esfera federal, recebe em média R$ 10.200.000,00, os legisladores da Itália, França, Argentina e Espanha, cada um, somados, recebem R$ 8,850.000,00, ou seja, uma diferença a maior para cada legislador brasileiro de nada menos do que R$ 1,250.000,00. É muita, muita diferença e pouca vergonha e sensibilidade dos políticos brasileiros. É ou não é de se indignar? É ou não é de promover campanhas como a "Marcha Contra a Corrupção"?

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANOAS - 1947 a 2011
Em 1947 foi criada a Câmara Municipal de Canoas, e no mês de novembro do mesmo ano tomava posse a primeira legislatura com 9 vereadores: Max Adolfo Oderich (primeiro presidente), Ulisses Machado (vice-presidente), Vicente Cláudio Porcello (1° Secretário), Hélio Fraga de Moraes Sarmento (2° Secretário), Jacob Longoni, Arthur Pereira Vargas, Teodoro Bogen (que também assumiu a presidência). Desde então se passaram 64 anos.
Já em Canoas-RS, cuja Câmara de Vereadores tem atualmente 15 cadeiras - já a partir de 2012 passará para 21 cadeiras - cada vereador representa um custo, ou se quiserem, um gasto na ordem de R$ 483.885,35, enquanto que só o Presidente da Câmara representa um custo de R$ 234.495,30 (sem contar os seus assessores), o que totaliza um gasto anual de R$ 7.008.890,20. Lembramos que nesse total não estão computados os ganhos dos assessores do Presidente da Câmara Municipal e nem dos Assessores Legislativos (assessor da bancada de cada partido com representação na Câmara), o que deverá chegar a casa dos R$ 8 milhões por ano.

É importante lembrar que por muitas legislaturas os vereadores de Canoas, como de muitas outras cidades, não recebiam absolutamente nada a título de salário ou subsídio, pois era um privilégio, uma honra para qualquer cidadão ser eleito para poder representar o Poder Legislativo, fiscalizar o Poder Executivo e prestar serviço à cidade e à comunidade. Anos depois, com o crescimento e desenvolvimento do Município, os vereadores passaram a ser reembolsados nas suas despesas de deslocamentos de suas residências ou serviço às sessões da Câmara Municipal. Mas de algumas legislaturas prá cá a ganância passou a ser a razão principal para muitos cidadãos se elegerem vereadores. E essa tendência continua pontuando na decisão dos candidatos que postulam um mandato eletivo na Câmara Municipal de Vereadores.
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