sábado, 17 de março de 2007

BR: o país da bur(r)ocracia intencionada

Enquanto na solicute, perambulo por lugares alhures e me posto a trocar idéias com meus confusos e boquiabertos botões. Eles não dizem nada, apenas ouvem em taciturno silêncio. Questiono-os por quê os congressistas não fazem leis objetivas, de transparente entendimento, em lugar de expressões jurídicas e intelegivelmente rebuscadas? Tal qual fizeram com o Código Nacional de Trânsito, estabelecendo, previamente, a pena em termos pecuniários e pontuação para efeito da perda da carteira de motorista.

Assim, nos rotineiros casos de corrupção, uma peste que virou praxe, por exemplo, tanto o corruptor quanto o corruptível seriam, da mesma forma, previamente penalizados com a indisponibilidade de todos os seus bens, alargando tais efeitos aos nepotes, para que se erradique a transmissão de bens, e, seguindo o que já reza o CNT, determinar de imediato a cassação dos direitos políticos por um período não inferior a 30 anos, a exemplo da pena máxima prevista no Código Penal.

Tal feito, com a mesma objetividade e conteúdo de propósitos, a saber, se estabeleceria aos contumazes sonegadores, cujos nada mais são do que praticantes de crimes de apropriação indébita e crime de lesa pátria. Segundo Aurélio, no Novo Dicionário da Língua Portuguesa, sonegar é (4) "Tirar às ocultas; furtar, surrupiar; (5) deixar de pagar, (6) ocultar com fraude".

Daí, como entendo, pela realidade dos feitos e conquistas historiadas mundo a fora, que "Ninguém é rico, milionário ou poderoso impunemente".

Por outro, passei a entender, da mesma forma, quais as razões que levam os legisladores a redigirem leis de forma complexa, rebuscada e de senso interpretativo, sem que as substituídas percam seu efeito, assim como passei a entender as razões que levaram os mesmos legisladores a estabelecerem a gama de privilégios jurídicos, cujos só têm alcance os detentores de discriminantes condições sociais, que no Brasil chega no máximo aos 10% dos que estão no pico da pirâmide social. Os da base ... bem estes apenas os rigores da lei.

A bur(r)cracia, na visão dos legisladores, tem lá seus fundamentos e seus propósitos pré-intencionados. Quanto maior e mais complexo for o emaranhado de leis, mais próprio à manipulações de cursos e recursos feitos legais, às sentenças, às benesses e aos privilégios jurídicos, estes só alcançados por um décimo da população brasileira.

Assim, denuncia o juste-milleu vigente, caminha a justiça social no Brasil.

Um comentário:

Leandro Luz disse...

Colocando a leitura em dia, XIco. OLha, nao canso de dizer e posso ate me tornar repetitivo: cada um tem o pís que merece. E aqui não é diferente, nem poderia deixar de ser.
Senti falta tua la no Não Yem Sentido. Um tema gerou uns 15 comentários, so faltou o teu.
Abraço!